Rádio on-line com boa música e interativa.

Como se vê, a Agenda 21 é um instrumento de democracia participativa, sem a qual não será possível construir o desenvolvimento sustentável, capaz de reverter os rumos da destruição. É uma ferramenta para a tomada de decisão, uma vez que é inquestionável sua legitimidade, devendo ser adotada pelo corpo dirigente da sociedade, que, agora, não mais recebe apenas a delegação para governar, mas as diretrizes de como deve fazê-lo.

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Cooperantes, voluntários,

Conservadores, reaccionários,

Capazes de incentivar,

O povo a acordar.

Procura-se:

Pensador ou escritor,

Ou alguém mais comum,

Mas cheio de fulgor,

Para a Agenda 21.

Aceita-se:

Discutir problemas,

De cariz ambiental

Ou do foro social.

Podem mesmo ser dilemas.

Pretende-se:

Tal como o repolho e o tomilho,

Que juntos repelem as lagartas,

Sejas tu, com quem partilho,

Seja eu, com quem repartas.

Consiga-se:

Um mundo idealizado,

De coisas basilares,

Deixando como legado,

Comportamentos exemplares.

Em Desambientado – http://desambientado.blogspot.com

A metodologia “Agenda 21 Local” surgiu no âmbito da formulação de uma Agenda 21, em 1992, aquando da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Agenda 21 addresses the pressing problems of today and also aims at preparing the world for the challenges of the next century. It reflects a global consensus and political commitment at the highest level on development and environment cooperation. Its successful implementation is first and foremost the responsibility of Governments. National strategies, plans, policies and processes are crucial in achieving this. International cooperation should support and supplement such national efforts. In this context, the United Nations system has a key role to play. Other international, regional and subregional organizations are also called upon to contribute to this effort. The broadest public participation and the active involvement of the non-governmental organizations and other groups should also be encouraged. (United Nations, 1992, p. 3)

Quer o instrumento, ou seja, a Agenda 21, quer os objectivos, consensos e compromissos mundiais que o sustentam advém e obtém reforço de análises científicas (de diversas áreas, desde a climatologia até à sociologia) e políticas.

A ideia de Agenda 21 Local surge logo no próprio texto da Agenda 21, no seu artigo 28º, com base na ideia de que muitos dos problemas e soluções tratados neste documento tem como origem actividades locais, pelo que a participação e cooperação das autoridades locais será um factor determinante na realização de seus objectivos. É realçado ainda que as autoridades locais constroem, operam e mantêm a infra-estrutura económica, social e ambiental, supervisionam os processos de planeamento, estabelecem as políticas e regulamentações ambientais locais e contribuem para a implementação de políticas ambientais nacionais e subnacionais. Como nível de governo mais próximo do povo, desempenham um papel essencial na educação, mobilização e resposta ao público, em favor de um desenvolvimento sustentável. (United Nations, 1992, p. 285)

Como refere Añón (2004, p. 407-408), a lógica da Agenda 21 Local é reforçada por várias conferências e documentos, nomeadamente pela Carta de Aalborg, fruto da I Conferência de Cidades Sustentáveis, em 1994, pela Carta de Lisboa, subscrita pelos participantes na II Conferência Europeia de Cidades e Vilas Sustentáveis, em 1996, e pela Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu na cidade de Joanesburgo, em 2002. Estas e outras referências apontam para a necessidade de perceber o desenvolvimento sustentável integrando as questões económicas, sociais e ambientais, e sendo formulado com a intervenção dos cidadãos, nomeadamente participando na adopção de decisões, o que implica uma aproximação entre a administração pública e a comunidade local (tanto através de particulares como de associações).

Referências Bibliográficas

Añón, M. G. (2004). A Axenda 21 Local. Proceso e Evaluación [Versão electrónica]. Revista Galega de Economia, 13 (1-2), 407-428.

United Nations (1992). Agenda 21. In UN Department of Economic and Social Affairs – Division for Sustainable Development, Documents. Acedido em 22/12/07, de http://www.un.org/esa/sustdev/documents/agenda21/english/Agenda21.pdf.

© José Aurélio Almeida