Começando a entender…

Agenda 21 Angra do Heroísmo

A Agenda 21 é um processo de construção social orientado por uma VISÃO de FUTURO COMPARTILHADA, que envolve toda a sociedade e o poder público na implementação de Planos de Acções Integradas e Políticas Públicas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida, respeitando-se os recursos naturais e garantindo a sustentabilidade das gerações futuras.

É UM PROCESSO CONSTRUÍDO A MUITAS MÃOS POR MEIO DE METODOLOGIA PARTICIPATIVA E HORIZONTALIZADA.

O primeiro passo é definir-se uma metodologia participativa para a sua construção. Num sistema em que as pessoas possam interagir entre si num clima permanente de cooperação e solidariedade.

Este é realmente o primeiro passo.

Neste início é desejável que haja o acompanhamento de algum técnico MODERADOR, que conheça a metodologia e que tenha vivenciado este tipo de construção, estando apto a transferir conhecimentos exercitando com o grupo a construção do saber coletivo através da reflexão sobre a prática (ACÇÃO – REFLEXÃO – ACÇÃO).

Algumas dificuldades precisam ser superadas. Aspectos de comunicações culturais e educacionais tendem a dificultar o envolvimento participativo do cidadão, tais como:

• O desconhecimento do que é a Agenda 21 e de seus princípios e objetivos, não apenas pelo cidadão comum, mas das Instituições e até daqueles que desejam implantá-la no município.

• Ausência de uma cultura de participação.

• A resistência da sociedade civil e da população às coisas novas e desconhecidas.

O processo de construção de uma Agenda 21 Local deve ser estabelecido com os seguintes itens:

1. Criação do Comitê Gestor/Grupo Coordenador da Agenda 21 Local;

2. Identificação de Associações sociais, ONGAs, outras associações civis e demais lideranças comunitárias;

3. Sensibilização e promoção da participação nos grupos da sociedade civil;

4. Aplicação de Metodologia Participativa para as discussões sobre o desenvolvimento sustentável;

5. Esclarecimentos e Discussão sobre os princípios da Agenda 21 e seus pressupostos;

6. Sensibilização e promoção da participação nos vários segmentos sociais do Concelho;

7. Articulação/Dinamização da Rede de Parceiros Locais;

8. Criação de Fóruns participativos e do Fórum permanente da Agenda 21;

9. Promoção e incentivo às estratégias para Sustentabilidade;

10. Integração da Sustentabilidade nas políticas e projectos;

11. Consulta à população, com identificação de prioridades e potencialidades;

12. Identificação de problemas e do cenário atual com vistas ao planeamento do cenário desejado;

13. Elaboração dos eixos temáticos de discussão para definir as estratégias de actuação e adopção dos tomadores de decisão;

14. Elaboração de Diagnósticos de sustentabilidade;

15. Criação de Grupos de trabalho temáticos;

16. Definição de objectivos, metas e indicadores;

17. Elaboração de Plano de Acção – A Agenda 21

PROPOSTA INICIAL

Acção em conjunto: Câmara Municipal de Angra do Heroísmo e Universidade dos Açores

1. • Criação de um grupo de trabalho;

   • Desenvolvimento de Metodologia Participativa;

   • Identificação e articulação de parcerias;

   • Sensibilização das entidades e lideranças da Sociedade Civil;

   • Aplicação da metodologia junto às entidades civis.

Produtos dessa Etapa

• 1. Levantamento das Instituições parceiras

  2. Disseminação entre as lideranças dos princípios e pressupostos da Agenda 21

  3. Aplicação de Metodologia Participativa nas entidades

  4. Envolvimento das entidades civis no processo da Agenda 21 para posterior parceria com a Autarquia

  5. Projeto final com metodologias e instrumentos para a Implementação do processo de construção da Agenda 21 a ser apresentado a potenciais financiadores como: Direção Regional do Ambiente; Programa LEADER; Outros Organismos financiadores

Agenda 21 – Síntese

O que é?	É a primeira ação organizada globalmente para melhorar a qualidade de vida no planeta. Um movimento global de mudança de comportamento humano para garantir a justiça social, a sustentabilidade econômica, o fortalecimento institucional e a conservação ambiental no planeta.
Por que fazer?	Na Eco-92 no Rio de Janeiro 179 países, inclusive Portugal, assinaram o compromisso de construir a Agenda 21. Elas precisam ser desenvolvidas no âmbito local.
Quais são os princípios norteadores?	O acesso de todos ao processo de decisão sobre o desenvolvimento sustentável da sua região, possibilitando o acesso democrático à informação e ao conhecimento, para partilhar responsabilidades e decisões a respeito do futuro desejado.
Qual é a meta?	Pensar Global e Agir Local, para garantir a qualidade de vida no planeta, para o homem e para todas as outras espécies, porque as ações individuais ou comunitárias cotidianas têm conseqüências para todos os seres vivos.
Como fazer uma Agenda 21?	Organizar processos participativos e compartilhados de participação social, por meio de diálogo entre Governo, sociedades civis, empresas e população.
Resultados esperados da Agenda 21	Um plano de ação construído pela participação de representantes de todos os segmentos sociais, com compromissos, responsabilidades, prazos e ações para melhorar a nossa vida, nossa freguesia, nosso Concelho, nossa região.

É um processo integrante de um movimento mundial, não apenas um projecto.

Tags: Açores, Agenda21, Desenvolvimento Sustentável, ECO 92, Ilha Terceira, Portugal